Legislação geral
Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN – dispõe sobre a Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa Nº 5/CPG/2020 – dispõe sobre a defesa de teses e dissertações fora dos prazos máximos definidos pela Resolução Normativa Nº 95/2017/CUN (segue vigente).
Resolução Normativa Nº 3/CPG/2021 – dispõe sobre o Estágio de Docência na pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa Nº 173/2022/CUN – estabelece as normas para a realização do Estágio Pós-Doutoral na UFSC.
Resolução Normativa Nº 5/2021/CPG – dispõe sobre o vínculo institucional para atuação de professores credenciados nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFSC.
Ofício Circular Nº 19/2021/PROPG – orienta acerca dos procedimentos para a realização de matrícula, em todas as suas modalidades.
Portaria CAPES Nº 34 – Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica – PROEX.
